Primeiramente vamos tentar intender melhor como se dá a substuição tributária, essa ferramenta de arrecadação do governo é explicada como tributo pago pelo contribuinte que, no entanto, é devido pelo seu cliente. Assim o tributo já está embutido no valor do produto e após ter sido descontado é repassado ao Estado. Antes muitos contribuintes se viam aversos ao pagamento da tarifa pelo fato da mesma não estar pautada na legislação, mas hoje a lei nº 87/96 legitima a operação.
A substituição tributaria é comumente cobrada sobre o ICMS e também sobre o IPI com menor frequência, esse imposto tem a função maior de não deixar que o tributo seja cobrado inúmeras vezes na circulação do produto.
Vamos dar aqui um exemplificação de um possível caso de tributação: um produto de valor de custo R$ 200,00 foi vendido de Pernambuco para o estado de Goiás com isso o governo especulará um suposto preço de venda de R$ 400,00 e sobre ele cobrara a substituição tributaria no ICMS se a porcentagem for 10% do valor do produto, por conseguinte será tributado R$ 40,00 cobrado a partir de uma duplicata. Se o contribuinte não sanar a dívida no prazo estipulado é considerado um inadimplente e pode vir até a ser detido. Essa operação facilitou muito a fiscalização e a detecção de subterfúgio fiscal.
São Paulo firmou recentemente uma série de acordos que alteram as cobranças tributarias, com Minas Gerais os o ICMS cobrado bicicletas e acessórios destas será calculado pelo valor de venda no produto no estado de destino. A formulação também é valida para maquinas e, brinquedos e instrumentos musicais. Para a produção farmacêutica a regra aplica-se igualmente ao casos acima citados.Com Goiás, São Paulo firmou acordos tributários sobre materiais de construção e com Alagoas itens de perfumaria também terão descontados o ICMS na saída.
As taxas recalculadas entrarão em vigor no mês de Outubro, se deseja saber melhor sobre os produtos existem tabelas contendo os percentuais tributários de cada categoria de produto, esse material é disponibilizado na internet, é só pesquisar a tabela de substuição tributária do estado em questão.
