Entenda quem pode declarar inconstitucionalidade de uma lei

A ADI (Ação Direta Inconstitucional) tem por finalidade declarar uma lei ou parte dela de forma contraria a Constituição Federal, utilizada como um instrumento de controle concentrado de constitucionalidade das leis, de acordo com os juristas do país. Esse processo se faz como uma contestação direta da própria norma estabelecida nacionalmente.

Dentro dos processos de ADI, não podem existir nenhum tipo de intervenção de terceiros, isto é, indivíduos que não participavam da causa originariamente. As únicas entidades que podem declarar a inconstitucionalidade de uma lei atualmente são:

Declaração da inconstitucionalidade de uma lei.
Entidades que podem declarar a ADI.
(Foto: Divulgação)

» Presidente da República;
» Mesa do Senado Federal;
» Mesa da Câmara dos Deputados;
» Mesa da Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
» Governador do Estado ou do Distrito Federal;
» Procurador Geral da República;
» Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
» Confederação sindical ou entidade de classe no âmbito nacional;
» Partido político com representação no Congresso Nacional;

Considerações

» A petição inicial deve sempre ser fundamentada, caso isso não aconteça, poderá ser impugnada pelo relator de forma imediata;

» Pelo menos oito Ministros devem estar presentes no momento da decisão da inconstitucionalidade da lei;

» O Procurador Geral da República e o Advogado Geral da União deverão se manifestar nos autos da ADI;

» Não existem recursos em relação a contra decisão da ADI, salvo encargos declaratórios;

» Os relatores poderão ouvir os órgãos e as entidades. Caso achem necessário, poderão solicitar peritos para que haja um maior esclarecimento da matéria em questão;

Transilvânia Drácula história

Muitos admiradores da história fictícia do Drácula não imaginam que todo o seu contexto foi elaborado em cima de relatos reais que aconteceram posteriormente ao ano de 1430, na Transilvânia.  Bram Stoker, romancista, poeta e contista irlandês, se tornou famoso ao escrever o romance gótico “Drácula”,obra principal do desenvolvimento do mito literário moderno do vampirismo.  A obra narra a saga de um conde que se revolta contra sua religião depois de ter perdido o seu grande amor.

Em “Drácula, Stoker vai além da imaginação e descreve  que o conde possuía uma extrema força e um amor intenso, mas devido a esse forte sentimento somado  ao seu ódio contra Deus, fez com que se tornasse uma pessoa temível por todos. A diferença entre a fantasia desse contexto e a realidade é que, o verdadeiro conde da Transilvânia, Vlad Tepes IV, não apresentava nenhuma compaixão para com o próximo.

História real

Vlad Tepes nasceu no ano de 1431. Vlad pai foi convocado para ser membro da  Ordem do Dragão pelo imperador germânico Sigismundo, servindo-se em defesa de seu império e dos povos turcos. Já adulto, Vlad Tepes ( filho) também entrou para o mesmo grupo, sendo chamado então de Drácula.

História do conde Drácula
Vlad Tepes, mais conhecido como o conde Drácula.
(Foto: Divulgação)

O conde ficou sendo temido por todos após ter empalado mais de 300.000 pessoas. Ele amarrava os braços dos indivíduos a dois cavalos e introduzia a ponta da sua estaca em sua parte genital puxando os animais para frente. Quando a estaca estava bem introduzida, ele os desamarrava e enterrava a estaca na terra. Com isso, o empalado ia escorregando por causa do seu peso, fazendo com que o objeto atravessasse a  boca.

As lendas sobre o conde revelam que ele adorava se alimentar ouvindo o gemido dos empalados enquanto as estacas atravessavam seus corpos. Essa era uma das manias inescrupulosas de Vlad para castigar o povo, porém, os seus demais males também eram aterrorizantes, como queimar, esfolar, mutilar e cozinhar as pessoas.

Mesmo tendo sido um dos defensores na guerra contra os povos trucos, sendo ainda aclamado por toda a Europa, a população local estava cansada de tanta crueldade praticada por Vlad, onde falsificaram uma carta dizendo que ele se voltaria para o lado do inimigo. Assim, o conde ficou preso por cerca de 12 anos.

Durante esse período, a diversão de Vlad era empalar os animais tragos pelos guardas da sua cela. Quando foi solto, retomou o seu posto, mas tempos depois veio a falecer em uma de suas batalhas contra os turcos.

Curiosidade

A população local da Transilvânia afirma que nos anos de 1930, buscas foram realizadas dentro do túmulo de Drácula, mas que apenas ossos de animais estavam no local, deixando um grande mistério no ar sobre todas as lendas relatadas sobre o conde.

Quais os melhores jogos para Android grátis

O sistema operacional Android é conhecido pelo seus diversos aplicativos disponíveis para o sistema aberto. A Google Play oferece milhares destes aplicativos gratuitos, entre esses aplicativos temos milhares de jogos gratuitos que podem render horas e horas de diversão em seu Smartphone ou Tablet.  Separamos aqui uma lista com os melhores jogos para baixar gratuitamente no seu Android e se diverti.

Planta vs Zumbis 2

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Plantas vs zumbis 2
foto: reprodução

O jogo EA games foi um sucesso em sua primeira versão, mesmo sendo a primeira versão totalmente paga. A sua segunda versão foi disponibilizada gratuitamente, além de conter uma história bem fundamentada vem com três mundos em épocas diferentes e muitas plantas novas para ampliar a diversão dos fãs. Também é possível comprar upgrades, moedas e novas plantas, mas o jogo pode ser baixado completamente gratuito pela Playstore através desse link.

FIFA 14

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Fifa 14
(foto: reprodução)

Para os fãs de futebol, recentemente a EA esportes lançou uma versão incrível do seu novo jogo para Android, logico que ele não é tão completo quanto a sua versão para console, mas ele vem com uma ótima jogabilidade e com toda a qualidade do Fifa. Para baixar basta acessar esse link.

Dead Trigger 2

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Dead Trigger 2
(foto: reprodução)

Para quem busca um ótimo shooter de zumbis, a melhor opção é o Dead Trigger 2. O FPS trás tudo o que os bons jogos de shooter precisam, ação, armas, zumbis perigosos e muita diversão, tudo isso pode ser baixado gratuitamente, você pode baixá-lo através desse link.

Temple Run 2

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Temple Run 2
(foto: reprodução)

Para quem gosta de uma jogo para se distrair, que o deixe eletrizado, está aqui um dos melhores jogos Temple Run 2. Um jogo de fuga onde a personagem deve fugir de monstros passando por diversas armadilhas de um templo antigo, você pode baixar esse jogo através desse link.

Order & Chaos Duels

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Order e Chaos Duels
(foto: reprodução)

Um jogo simplesmente incrível criado pela Gameloft, delineia um jogo perfeito para quem gosta de jogos de estrategia e jogos de cartas no melhor estilo Magic. São várias cartas e ainda você pode jogar online contra outros jogadores, um jogo que vale a pena ser baixado e você pode baixa-lo através desse link.

Xeroftalmia: causas, sintomas e tratamento

A xeroftalmia se trata da enfermidade causada pela falta da produção das glândulas lacrimais que realizam a lubrificação dos olhos, deixando-os ressecados de uma forma anormal, tonando-os totalmente sensíveis a vários fatores. Essa síndrome é muito comum em crianças desnutridas e idosos.

Causas

Essa anormalidade possui várias causas, sendo as principais delas a deficiência de vitamina A no organismo, doenças autoimunes, endócrinas, envelhecimento, lesões oculares, queimaduras químicas e térmicas, uso de drogas, consumo exagerado e sem prescrição médica de medicamentos, uso intenso de lentes de contato (principalmente as descartáveis), entre outros.

Xeroftalmia: causas, sintomas, tratamento e prevenção
A xeroftalmia costuma atingir com mais frequência crianças e idosos. (foto:reprodução)

Os principais fatores de risco da xeroftalmia é a falta de ingestão da vitamina A, doenças respiratórias, diarreias e pessoas que estejam com a sua imunidade baixa.

Sintomas

  • » Irritação nos olhos;
  • » Sensibilidade a luz;
  • » Cegueira noturna;
  • » Menor produção de lágrimas;
  • » Coceira nos olhos;
  • » Sensação de olhos secos.

Tratamento

O tratamento dessa doença vai variar de acordo com a idade do paciente, suas causas e o seu grau de gravidade. No estágio inicial, uma rica dieta a base de vitamina A pode resolver o problema.  Já nos casos mais graves, alguns medicamentos deverão ser utilizados ou até mesmo processos cirúrgicos.

Alimentos ricos em vitamina A

  • » Fígado;
  • » Leite integral;
  • » Creme de leite;
  • » Ovos;
  • » Manteiga;
  • » Queijo;
  • » Folhas de beterraba;
  • » Couve manteiga;
  • » Rúcula;
  • » Abacate;
  • » Caqui;
  • » Manga;
  • » Acerola;
  • » Suco de laranja com cenoura;
  • » Espinafre;
  • » Batata doce;
  • » Suco de tomate;
  • » Melão;
  • » Pimentão vermelho;
  • » Agrião;
  • » Mamão;
  • » Tomate;
  • » Abóbora;
  • » Escarola;
  • » Salsa;
  • » Folha de mostarda;
  • » Tangerina;
  • » Pêssego;
  • » Alfafa;
  • » Damasco;

Observação:  o consumo diário de alguns desses alimentos são responsáveis pela prevenção dessa doença.