Escapamentos esportivos está dentro da lei

O escapamento faz parte do sistema de exaustão do motor, todo motor gera a sua força através da queima (explosão) de uma combinação de combustível e oxigênio, essa reação criar gases, em geral, dióxido de carbono, que deve ser liberado, essa gás e muito poluente para o meio ambiente, tanto que tiveram que colocar filtros no motor para que esse gás não prejudique tanto a atmosfera, a capacidade de expelir esses gases gerados na queima de combustível e que irá determina os ciclos do motor.

escapamentos

Alteração

O escapamento não pode ser simplesmente aberto pois não teria a pressão necessária para expelir os gases gerados pela combustão no motor, portanto o escapamento não pode ser totalmente fechado sobre o risco de explodir com a pressão.

Regulador de barulho ?

O que determina o barulho do escapamento e exatamente o tamanho de sua abertura, a troca de um escapamento pode prejudicar um carro, no caso das motos com injeção eletrônica elas conseguem se ajustar facilmente se mantiverem a sonda lambda, os modelos esportivos tanto de carros quanto motos geralmente tem o sistema mais aberto, por isso fazem tanto barulho.

Trocar ou não trocar o escapamento  ?

Caso a troca seja feita de qualquer maneira existe o risco de superaquecimento, de gastar mais combustível e de acabar quebrando o motor, em casos de moto isso varia dependendo da ponteira que você comprar, existem várias de vários materiais, se pretende trocar o escapamento procure a que mais se ajusta a sua necessidade, mais ainda permanece uma questão fundamental, antes de se pensar em troca o escapamento deve-se saber  se o barulho emitido está dentro da lei.

CTB

Alteração e código de trânsito

Segundo a legislação do código de transito brasileiro (CTB), no Art. 98, alterar as características originais do veiculo não é permitido, além disso você corre o risco de infrigir o Art. 230 do CTB, Inciso XI que não permite a circulação com descarga livre, com silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante que é uma infração grave, mas na pratica realmente não há fiscalização, por isso muitas pessoas alteram seu escapamento sem nunca serem pegos, entretanto a lei se contradiz, na resolução do CONAMA nº 252/1999, artigo 5º e permitido fazer substituir o escapamento ou partes dele por sistemas similares desde os níveis de ruídos não ultrapassem o do fabricante.

Se formos olhar por um lado judicial, pela lógica o Código de Transito Brasileiro está em uma estancia superior a do Conama, portanto fica difícil dizer o que é e o que não é permitido.

Para quem pretende mudar o escapamento da moto talvez não seja um problema, entretanto existem casos de veículos presos devido a alterações, mas por ética se for alterar o escapamento procure respeitar os limites de ruídos.

Resumo neoconstitucionalismo

O Neoconstitucionalismo ou Constitucionalismo Pós-Moderno foi criado no inicio do século XXI o Neoconstitucionalismo tinha como função trazer eficacia para o comprimento da Constituição deixando de ter textos tão retóricos e focando nos direitos humanos fundamentais, essa nova visão da constituição possibilitou a acessibilidade e eficacia aos membros da sociedade.

Alguns pontos que podemos classificar como marcantes no Neoconstitucionalismo são:

  •  Estado Constitucional de Direito;
  • Conteúdo Axiológico da Constituição
  • Concretização dos valores constitucionais e garantia de condições dignas mínimas
  • O enfraquecimento da lógica formal
  • O Pluralismo na execução das leisneo

Diante da nova realidade cultural presenciada pelo mundo pós moderno foi necessário uma serie de mudanças e adequações em vários setores ligados a sociedade, seguindo a compreensão de que cada nação possui suas características próprias o que impossibilitou a criação de uma lei universal que poderia ser aplicada em todos os países e nações sem se distinguirem.

Com a legislação não foi diferente, apesar de ser baseada em outras constituições como a constituição dos Estados Unidos da America por exemplo a constituição brasileira tem suas próprias características a tornando unicamente aplicável no Brasil. O Neoconstitucionalismo tornou a velha constituição mais aplicável ao mundo moderno.

Entretanto a própria constituição necessita de uma reforma imediata, pois ela carrega uma serie de brechas que são exploradas diariamente por pessoas de caráter duvidoso, abrindo brecha para a impunidade, fato bem conhecido por todos os brasileiros que sofreram alguma injustiça é veem os criminoso que estavam presos serem libertos por falhas exploradas na Constituição.

O processo burocrático referente a reforma imediata da Constituição dificulta a realização da mesma, tornando a sua mudança quase que impossibilidades e com um crescente numero de leis provisorias não é possível resolver os problemas referentes a falta da adequação da Constituição a situação brasileira atual, esperasse que em algum momento a necessidade explicita de um reforma recaia sobre o Governo obrigando o próprio Governo a executarem uma reforma.