Taxa de Bombeiro cobrada para possível incêndio

Taxa de bombeiro cobrada para possível incêndio

De alguns anos para cá, vários estados do país aderiram novas práticas de tributos, como o Rio de Janeiro, Paraná e a Bahia. A inclusão das singulares adesões estão sendo dinamizadas para promover melhorias nos campos do atendimento público e privado.

A Taxa de Bombeiros é uma das modalidades articuladas nessas regiões, onde valores anuais estão sendo cobrados dos imóveis, indústrias e comércios em prol de viabilizar um maior fornecimento de equipamentos operacionais, atividades de capacitação, manutenção e outros exercícios para o Corpo de Bombeiros e outros órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Taxa de bombeiro cobrada para possível incêndio
Bombeiro em chamas.
(Foto: Reprodução)

Todos que se enquadrarem dentro das regulamentações estaduais do programa deverão executar esse pagamento, exceto os indivíduos e instituições considerados isentos e que se enquadrem nas seguintes descrições:

Proprietários de imóveis com inventários concluídos.
⇒ Pensionistas, aposentados, pensionistas e/ou portadores de deficiência física que recebam até cinco salários mínimos mensais e morem em imóveis de até 120 metros quadrados.

Documentos necessários para isenção

RG.
CPF.
Espelho do IPTU.
Documento da taxa de incêndio.
Escritura ou registro do imóvel.
Comprovante do INSS ou contracheque.

Como o valor é calculado?

Os preços cobrados nas faturas variam e equivalem ao cálculo do coeficiente de risco de cada imóvel, sendo este valor ainda multiplicado pelo número de megajoules (MJ). Anteriormente essa ação era medida em Kw/h, ou seja, pelo consumo de energia.

Onde pagar?

Nas agências da instituição bancária escolhida pelo Governo do Estado.

Punições para falta de pagamento

Inscrição do débito em Dívida Ativa.
Emissão de auto de infração.
Cobrança Judicial.
Cadastro Informativo de Inadimplência em Relação à Administração Pública (CADIN/MG).

Como se inscrever no Enem

O Enem é o Exame Nacional do Ensino Médio, prova realizada para testar os conhecimentos dos alunos, ex alunos e pessoas que desejam ingressar em uma unidade de ensino superior público ou privado. As provas são aplicadas em 2 dias, normalmente realizadas após o mês de Setembro. Dependendo da nota tirada nos testes realizados, o vestibulando ainda poderá concorrer a bolsas parciais ou integrais no curso que desejar – desde que consiga a vaga na instituição que deseja.

Novidades no ENEM

No dia 18 de Junho de 2013 foi aprovado o projeto da Comissão de Educação, Cultura e Esporte pelo Senado Federal, onde foi solicitado que todos os estudantes concluintes do Ensino Médio teriam sua matrícula efetivada automaticamente para a avaliação do Enem, sem que precisassem pagar taxa alguma ou fazer a inscrição no site do projeto.

A iniciativa se deu em função de fazer os alunos participarem mais do processo avaliativo e em conseguir uma evolução nos testes ministrados, fazendo assim com que o nível da qualidade da avaliação melhore.

Os outros participantes que não estão no último ano do Ensino Médio ou que já se formaram e desejam realizar a prova, deverão se inscrever no site da INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), seguindo passo a passo da realização da inscrição.

Passo a passo de como se inscrever no Enem

Inscrição

* Acesse o site do Enem;

* Clique em “Inscrição“;

* Preencha os campos com os seus dados pessoais e outros para que o site faça uma avaliação do perfil do candidato;

* A cada página preenchida, aperte a opção “Continuar“;

* Após colocar todos os dados, os mais importantes aparecerão na tela, é indicado que eles sejam conferidos;

* Se todos os dados estiverem corretos, basta apenas que o candidato confirme a inscrição.

Caso a pessoa não esteja matriculada em nenhuma rede de ensino pública, ela deverá pagar uma taxa para realização da prova ou solicitar a taxa de isenção da inscrição. Para os alunos que possuem matrícula escolar pública, essa taxa é isenta, desde que a mesma seja informada no ato do preenchimento dos dados no momento da inscrição.

O candidato poderá visualizar todas as informações do andamento das provas, acompanhando a sua própria inscrição. Basta apenas que acesse o site do Enem e clique na opção “Acompanhe sua inscrição“.