Isenção de taxa de concurso

A cada dia aparecem novos concursos públicos, que dão oportunidade a trabalhadores de garantirem um emprego fixo com uma renda aceitável para a sua sobrevivência, na maioria dos casos para se fazer esse concurso e cobrado uma taxa para a inscrição para o concurso, essa taxa algumas vezes podem chegar a valores bem altos, dificultando que pessoas de baixa renda possam participar do concurso, entendo este problema o próprio Governo criou lei para que este tipo de fato não aconteça, dando isenção a taxa de concursos para pessoas com baixa renda.

Na maioria dos casos o próprio edital do concurso da instruções de como conseguir a isenção da taxa do concurso, mas devemos lembrar que esse direito está assegurado por lei, um exemplo e a inserção para o pagamento da taxa de concurso pelo Poder Executivo Federal.

O candidato deverá está inscrito no Cadastro Único, caso ele não esteja registrado ainda no Cadastro Único o candidato poderá procurar pelo órgão da sua região responsável pelo cadastro na sede de sua Prefeitura Municipal ou no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), vale lembrar que o cadastro levá cerca de 45 dias para se identificado na de base de dados do Cadastro Único. O candidato poderá confirma sua inserção pelo Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição (SISTAC), um sistema online criado para este principio.

Quem pode pedir a Inserção?

  • Desempregados, que não recebem seguro desemprego ou outra fonte de rendimento
  • Pessoas que tem renda menor que  dois salários mínimos
  • Quem fez doação de sangue 3 vezes antes do período do Edital
  • Quem tem o consumo de energia abaixo de 100 kWh

Essa coloca pode variar dependendo do concurso realizado, também é importante ter os comprovantes necessário, veja o que pode ser pedido.

  • Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou número de serie de contrato
  • Documento expedido pela unidade coletora de sangue. (geralmente deve ser uma unidade publica)
  • Cópia das três ultimas contas de luz.

As qualificações para inserção variam de concurso para concurso, se caso houver recusa da instituição em conceder a inserção, lembrasse de entrar na justiça e cobra os seus direitos.

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