Ter o nome sujo na justiça pode ser um grande incomodo, quando o seu nome se encontra listado em órgãos como SPC, SERASA, SCPC, etc. Você fica impedido de realizar muitas operações financeiras, entre as diversas duvidas sobre como funciona a cobrança de dividas e o não pagamento de dividas.
Quanto tempo o meu nome pode ficar no SPC, SERASA?
Por lei o devedor pode ser ficar retido por 5 anos após o prazo de vencimento da divida, após esse prezo o devedor pode entrar na justiça com o pedido de retirada do nome e divida não pode ser mais cobrada oficialmente, mas ainda pode ser cobrada por telefone ou carta, por exemplo se eu fiz minha divida em 14/06/2009 após o dia 14/06/2014 ela não pode ser cobrada pela justiça e o meu nome deve ser retirado de órgãos como SPC e SERASA
O prazo de vencimento da divida pode ser renovado?
Não, mas existem casos em que se deve esclarecer, por exemplo se houve negociação da divida automaticamente o seu nome é retirado do cadastro de devedores, isso gera uma nova divida, se essa nova divida não for paga novamente, começa a conta o prazo de 5 anos novamente após o primeiro vencimento não pago da divida.
Em muitos casos acontecem de a empresa ou banco ou pessoa afirmarem que fizeram um acordo por telefone, nestes casos a pessoa deve conversa com o seu advogado pedindo a retirada imediata e pode entrar com um processo de indenização por danos morais, fique atento a esse tipo de ação
Eu paguei a divida após ter feito 5 anos e não sabia, existe reembolso?
Não, embora a divida esteja prescrita ela ainda existe então não há como ter um reembolso.
Se a divida for “comprada” por outros ou a justiça emitir o pedido de execução da divida?
Mesmo se a divida for repassado a outros que assumem o direito de recebe-la ela não mudara a data de vencimento, os prazo de 5 anos a partir do vencimento continua o mesmo, se a justiça expedir o mandato de execução da divida e está não acontecer no prazo da mesma maneira a divida não poderá ser cobrada.
Qual o prazo para colocar o nome no cadastro de devedores?
O credor pode colocar o nome no cadastro em qualquer momento no prazo de 5 anos que só começa a ser contado a partir do vencimento e não pagamento da divida, portanto mesmo se a divida for vencer no dia 28/07/2013 por exemplo, o credor poderá o seu nome até dia 27/07/2013, mas seu nome devera ser retirado no dia seguinte conforme a lei, o Credor pode retirar e incluir novamente no cadastro o nome do devedor quantas vezes quiser, desde de que seja no prazo de 5 anos.
No caso de divida com parcelas, de quanto tempo é o prazo?
O prazo será do vencimento de todas as parcelas, por exemplo se você não pagou a primeira parcela desse mês e após o mês não pagou a segundo parcela também o prazo vale a contar depois da ultima parcela não paga, e o mesmo exemplo que acontece se houver mais de uma divida não pago, e sempre um novo prazo a partir do vencimento da divida, e como se cada parcela fosse uma divida.
