Qual a proposta da PEC 37 ?
A muitas especulações sobre a chamada PEC 37, mas afinal o que é PEC 37? Para aqueles que não sabem, PEC e a sigla para Proposta de Emenda Constitucional, entre as diversas propostas a PEC 37 propõe limitar o poder de investigação e do Ministério Publico Federal, o órgão responsável por investigar o poder legislativo.
Essa proposta foi criada pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) e conseguiu a sua primeira aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da qual muitos deputados deputados supostamente acusados de problemas judicias fazem parte, mesmo após passar por uma comissão especial ela foi aprovada e irá para votação na Câmara dos Deputados em julho deste ano, pois a data foi mudada em vista aos protestos no Brasil.
Os deputados que estão defendendo a proposta usam a desculpa de que o Ministério Publico Federal, já está sobre a pressão de milhares de processos e na proposta as investigações seriam exclusivamente feitas pelas Polícias Federal e Civil, o que pode ser uma contradição, pois em muitas investigações elas se encontram como acusadas de envolvimento.
Estão ferindo nossa democracia ?
Muitos especialistas e até mesmo políticos acusam essa proposta de ser contra a própria democracia, basicamente qualquer um poderia arquivar qualquer inquérito que fosse aberto, o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) reconhece e defende o poder investigador do Ministério Publico.
Esse tipo de proposta só acontece exclusivamente no Brasil, em nenhum outro lugar do mundo regido pela democracia e admitido tal proposta, por isso muito chamam de PEC da impunidade, que contradiz o que vem sendo feito em todo âmbito internacional, está muito claro que nenhum do três poderes da constituição deve agira sozinho e sem ser fiscalizado, o mesmo vale para os órgão investigativos.
Justiça no Panário ?
Sabemos que as condenações de politico no Brasil é quase que um situação invalida, pois nos últimos 200 anos nenhum politico ficou efetivamente na cadeia, como deveria, muito menos sofreu uma condenação grave, apesar de tudo nos últimos anos, acompanhamos a condenação de políticos envolvidos no esquema do mensalão e outros esquemas, é como já é de praxe eles estão soltos e aproveitando ferias em paraísos fiscais, alguns ainda continuam atuando no governo. Em frente a isso o povo tem saído as ruas como uma reivindicação que pode ser muito valida nesses casos.
Quem e Contra a PEC 37 e seus motivos de manifestação
As pessoas estão pedindo para que a corrupção seja considerado crime hediondo, ou seja, crime de maior reprovação pela Estado, para quem não sabe crimes como: latrocínio, homicídio, genocídio, são exemplos de crimes hediondos, transformando a corrupção em crime hediondo, as punições seriam bem mais graves, em outros países, seria caso de pena de morte, o mais importante e o Brasil saber avançar nessa discussão e tomar decisões efetivas contra a corrupção.
