Muitas empresas são indicadas a realizar pagamentos a título de ressarcimento sobre algumas despesas previamente descristas em Lei, neste caso, o objeto de ressarcimento é o combustível utilizado pelo empregado, no uso de veículo individual a serviço da empresa. Em alguns casos pode caracterizar natureza salarial e em outros somente indica a ajuda de custo, ou reembolso de quilometragem.
Quando o empregador realiza o pagamento de forma constante e não é feita a comprovação efetiva da despesa, através da apresentação de notas fiscais, por exemplo, a verba paga possui caráter salarial, pois não se tem fundamentado o ressarcimento da despesa. Essa ajuda assegura aqueles empregados que, no exercício de suas funções utilizam veículo próprio em benéfico dos interesses empregatícios do seu empregador.
O pagamento feito a empregados para ressarcir as despesas de locomoção, por condução própria não representa renda acréscimo, pois o pagamento possui natureza indenizatória. O valor do reembolso é baseado no quilômetro rodado, a partir do cálculo em que se multiplica o total da quilometragem percorrida durante um determinado período (semana, quinzena ou mês) pelo valor determinado para ser custear cada quilômetro.
O valor do reembolso é varável dependendo do tipo de empresa, região e até mesmo tipo de trabalho realizado, custo do combustível e etc. Normalmente segue a média de mercado como parâmetro para definir o valor interno. De acordo com alguns dados, a média do valor pago por quilômetros rodados mais atual, tem um as seguintes margens enumeradas na tabela abaixo. Confira:
Carro:
- gasolina – R$0,97
- álcool – R$0,85
- gnv – R$0,77
Moto:
- gasolina – R$0,26