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INSS e Licença Maternidade: Tempo de Licença, Valor e Como receber.

Aproveitando a licença maternidadeO salário-maternidade pode ser efetuado pela empresa e pela Previdência Social (INSS), quando feito pela empresa, ela se torna responsável por fazer o desconto em folha do INSS, já quando o pagamento passa a ser pela Previdência, ele mesmo desconta da segurada o percentual que deve ser retirado da contribuição.

Qual o valor do Salário Maternidade ?

O valor do salário-maternidade é o mesmo que o salário mensal. Mesmo que a segurada não esteja empregada ou seu trabalho não seja formal, ela recebe um auxílio em seu período de licença, desde que tenha contribuído mais de dez meses para a Previdência.

Qual o tempo da Licença Maternidade ?

O tempo de licença maternidade para seguradoras formais e informais são de 120 dias, no caso de adoção, a segurada tem direito a 120 dias caso a criança tenha até 1 ano, de 1 a 4 anos, a segurada tem direito a 60 dias e de 4 a 8 anos, licença de 30 dias, para funcionárias públicas o prazo é de seis meses ou 180 dias, já no caso de aborto espontâneo, a segurada tem direito a duas semanas caso a perda tenha ocorrido antes de 23 semanas de gestação, depois de 23 semanas, a segurada tem o direito de receber 120 dias, pois para a lei sua perda é considerada como parto.

Como receber a Licença Maternidade ?

Os pagamentos pela empresa são feitos quando a segurada for empregada e trabalhadora avulsa. Já o pagamento feito pelo INSS são para segurada empregada no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, segurada contribuinte individual, segurada facultativa e empregada doméstica.

As contribuições do salário maternidade são:

* Contribuição descontada da segurada empregada;

* Contribuição descontada segurada facultativa;

*Contribuição da segurada contribuinte individual;

* Contribuição patronal de 12% no caso de empregada doméstica;

* Contribuição patronal de 20%;

* Contribuição racional para o RAT (Riscos e Acidentes de Trabalho);

*  Contribuição para outras entidades e fundos – Terceiros.

A licença maternidade pode começar 28 dias antes do parto da segurada. Para começar a receber o salário-maternidade, a segurada deve apresentar a certidão de nascimento do bebê ou mostrar o atestado médico, quando empregadas formalmente também devem apresentar o PIS e a carteira de trabalho.

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Como é paga a licença maternidade

A licença maternidade é direito de toda mulher que contribui com o INSS no Brasil, direito sustentado pelo artigo 7º da Constituição Federal, segundo qual a mulher, por eventualidade de um parto, adoção, ou guarda para adoção,  pode se ausentar por 120 dias do trabalho sem ser prejudicada quanto ao seu exercício profissional tão pouco quanto ao seu salário.

salário maternidade
O salário maternidade da esteio legal para que a mulher se recupere e acompanhe os primeiros meses de vida de seu bebê

Este benefício se estende a empregadas domésticas, empregadas, contribuintes facultativos e individuais, assim mesmo a estudantes  e mulheres do lar que contribuem autonomamente com a previdência estar resguardadas. O valor recebido pela assegurada deve ser igual ao descrito em sua carteira de trabalho ( caso empregada). No caso de contribuição individual o valor  a ser pago tem como base o valor pago pela contribuinte.

Tempo de Afastamento

Como já foi dito é usual a ausência por até 120 dias corridos da funcionária, contudo tramita a lei que pretende expandir esse período para 160 dias ou 6 meses para todas as categorias. Muitos sindicatos a tempos requerem esse direito também para para suas profissões, por isso, é importante chegar ao departamento de recursos humanos ou no chefe da instituição que trabalha e versar com ele sobre o tempo de afastamento.

Direto de Folga durante a maternidade
A lincensa maternidade permite que a mulher se afaste por até 120 dias de sua atividade profissional

O tempo de licença também varia em casos de adoção, tendo especificidades conforme a idade do adotado, se ele tiver até um ano o afastamento é integral, de até 120 dias, a partir de 1 até 4 anos o afastamento diminui para 60 dias e de 4 até 8 anos de idade o afastamento é de apenas 30 dias.  Em casos de aborto natural com tempo gestacional menor que 23 semanas a mulher pode se ausentar do trabalho por 2 meses, caso a contingência ocorra depois das 23 semanas o direito passa a ser dos quatro meses.

Pagamento da Licença Maternidade 

A mulher tem o direito de receber o salário maternidade por 120 dias contados a partir do parto, ou em casos definidos pelo médico onde dá-se inicio o recebimento 28 dias antes até  91 dias após o nascimento. Nos casos de adoção, as especificidades do pagamento são semelhantes ao tempo de afastamento, ou seja, criança com até um ano 120 dias recebendo, de 1 a 4 anos 60 dias e de 4 a seis anos de idade 30 dias remunerados.

O salário maternidade pode ser requerido em uma das Agências da Previdência Social espalhadas pelo país ou pela página oficial do órgão, pela internet tanto a beneficiada quanto o seu empregador podem dar entrada no pedido. Nas agências físicas, se por alguma eventualidade a segurada não possa ir pessoalmente, deve passar uma procuração a um  terceiro,  para que faça isso para ela.