Qual o poder do presidente da república

Compete ao presidente de uma república governar e administra os bens públicos de acordo com o interesse da maioria da população. Todos os atos do presidente deverão ser fundamentados na Constituição Federal, a lei máxima do país. Nos países que seguem o regime do presidencialismo, colocam um representante como última estância do poder executivo e chefe maior do estado e as eleições presidenciais ocorrem de quatro em quatro anos.

presidente
Ao fim do mandato, o presidente deve passar a faixa “simbólica” de presidente ao sucessor. ( foto:reprodução)

O presidente tem diversas funções como fima relações internacionais para o beneficio do país, por exemplo. Quando o candidato eleito assume o cargo de presidente, o mesmo deve apresentar um plano de governo com projetos prioritários. Embora o presidente não tenha função legislativa, ele pode assumir essa função quando se torna algo necessário de caráter urgente.

Ainda existem outras atribuições ao presidente, nos quais somente ele pode declarar  o estado de sítio, sancionar ou rejeitar matérias, manter relações internacionais e diplomáticas amistosas, decretar intervenção sobre qualquer estado, fazer e cumprir tratados internacionais. O presidente tem o direito de fazer concessões, comutar penas, diminuir penas aplicadas, entre outros direitos e deveres.

Para ser presidente é necessário:

  • Ser brasileiro nato (em alguns países e válido se candidatar com naturalização)
  • Ter idade acima de 35 anos completados antes da candidatura
  • Ter pleno exercícios de seus direitos e deveres políticos
  • Ser eleitor por voto
  • Residir no Brasil
  • Ser filiado em algum partido ou agremiação
  • Não substituir o atual presidente nos seis meses anteriores a eleição

Em caso de impossibilidade de assumir o cargo ou de sofrer imptimam o vice-presidente irá assumir o a presidência, se este não puder,  o presidente da câmara dos deputados assumirá o cargo, se este também for impossibilitado, assume então o presidente do senado e por fim se este não puder o presidente do supremo tribunal assumirá a função de presidente.

Quantos anos durou a ditadura militar no Brasil

Na verdade o Brasil passou por dois regimes ditatoriais, o primeiro na Era Vargas ( 1930 -1945), tendo como período mais autoritário o Estado Novo. Em 1964 um golpe de Estado acaba por impelir uma nova ditadura no Brasil, essa de caráter militar, que  perduraria por longos 21 anos, marcada pela censura, inexistência de direitos democrático, repressão e perseguição. Versaremos um pouco mais sobre o período militarista do país, aprofundando em algumas questões importantes para a compreensão do tema.

Regime
No regime militar foram suprimidos os direitos democráticos e políticos dos cidadãos.

Durante muito tempo sustentou-se o discurso de que o o Golpe de 1964, teve carácter nacionalista por excelência, no entanto a recente divulgação de documentos secretos do período  mostraram que a queda de Jango, foi esteada também em interesses externos. Para intender isso devemos fazer uma rápida alusão ao contexto histórico do período, onde duas potências mundiais disputavam a hegemonia no campo econômico, político e  militar, Estados Unidos (capitalismo) e União Soviética (Socialismo).

João Goulart

O então presidente do Brasil simpatizava com algumas ideias socialistas, isso chegou aos ouvidos Norte Americanos, já insatisfeito com a política protecionista brasileira de nacionalização do petróleo e o fomento a produção de laranja, mercado dominado pelo Tio Sam, que começou a maquinar uma forma de destituir o líder tupiniquim.

Com agentes da Cia Infiltrados no Brasil começou a se arquitetar o plano para a derrubada do presidente, isso se tornou ainda mais viável devido a amizade entre Castelo Branco e um oficial de alta patente do exercito americano Vernon Walters. No entanto, a ajuda americana foi um tanto simbólica visto que Jango preferiu a rendição. Dessa forma deu-se o inicio do regime militar no Brasil.

* Marechal Castelo Branco(1964-1967):

Esse foi o ditador que inaugurou o regime militar, logo que sobe ao poder impõe medidas que ficaram conhecidas como atos institucionais, no quais estabelecia eleições indiretas para a presidência, suprimia os direitos do povo, cassava mandatos políticos, e polarizava o palco político entre dois Partidos Arena e MDB.

* Marechal Costa e Silva (1967-1969):

Seu governo representou radicalização a ditadura no país, onde os resquícios de direitos democráticos ainda restantes foram suprimidos pelo A.I.5. Empreendeu forte repressão aos movimentos e grupos opositores,

* Emílio Garrastazu Médici (1969-1974):

A repressão se tornou ainda mais intensa, meios de comunicação sofreram censura de todas as formas, nesse período os porões das delegacias passam a ser palco de torturas e assassinatos com maior frequência, foi o mais linha dura entre os ditadores, onde o direito a liberdade da população era inexistente.

* General Geisel (1974-1979):

Nesse período a  mão de ferro se torna mais leve com revogação do AI 5, ao passo que o país passava por uma grave retração econômica devido a crise do petróleo, o que fez ganhar força a oposição legal. Um projeto de retomada política ” lenta e gradual” que mostrava o tom conservador da mudança.

* João Batista Figueiredo  (1979-1985):

último militar a ocupar a cadeira da presidência do país, esse foi eleito por eleições indiretas e logo que chegou ao poder se deparou com a grave crise econômica nacional, que contribuía ainda mais para insatisfação do povo, o que culminou no movimento das Diretas Já.

Em 1985 entra no poder através do voto indireto, o presidente Tancredo Neves, no entanto esse vem a óbito poucos dias após a vitória em seu lugar assume o vice-presidente José Sarney, marcando assim o fim propriamente dito do período militar.

Eleições 2014: Resultados da eleição Presidente do Brasil

As eleições  municipais de 2012 acabaram por emergir no palco político partidos como PSD e PSB, o que pode influenciar indiretamente os resultados das eleições Estaduais e Nacional em 2014, que já começam a ser vislumbradas pelas principais frentes partidárias do país.

Traçando um retrospecto das últimas eleições e também a configuração atual do poder, podemos dizer que a disputa para presidência e para os governos dos Estados ainda é bipartidária,  PT e PSDB tem protagonizado uma disputa pelo poder que se arrasta desde 1994, muito disso a forte  solidificação de ambos dentro do Estado de São Paulo, que além de ser o centro econômico do país abriga 25% do eleitorado nacional. O Estado serve com projetor para as demais federações.

Disputas
Dilma, Aécio e Campos começa a ser tecida as disputas para 2014

PT, aposta na continuidade de Dilma

O PT consegui conquistar novamente uma parcela da população que poderia estar levantando suspeita contra seu governo, graças a repressão dos envolvidos em corrupção inclusive associados ao partido, em São Paulo a parceria Lula que resultou na vitória de Haddad para a prefeitura de São Paulo deu ainda mais notoriedade para o ex-presidente, que ainda continua sendo o líder de aceitação nacional.

Já Dilma consolidada um governo promissor, que deu continuidade aos avanços de governos anteriores, e hoje o Brasil consegue manter-se estável  financeiramente, e ainda, o continuo projeto de inclusão, que fez com que o PT ganha-se a confiança das classes mais baixas da sociedade. Além disso sua recente disputa com as grandes instituições financeiras e de telefonia, entre outras pelos direitos dos consumidores  do país acabaram por dar ainda mais popularidade a sua figura.

Com o seu apoio presencial as candidaturas municipais dos partidos aliados em vários Estados, tanto Dilma quanto Lula  fortaleceu ainda mais as parcerias, fazendo, e consolidando apoios importantes para o PT.

PSDB

O PSDB vê que a única forma de adquirir um maior eleitorado e trazendo para esquerda alguns dos partidos que hoje apoiam o governo Dilma, e um dos nomes mais cogitados para as disputas pela presidência é Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais. Junto a isso tentam firmar aliança com o PSB de Eduardo Campo, que como já foi dito, apareceu com forças nas eleições de 2012, contudo, nada ainda é oficial, segundo o próprio Aécio o primeiro passo é consolidar na mentalidade dos eleitores a alternativa politica oferecida pelo partido, usando como principal forma de ataque o discurso que ele alto intitula de ” 13 fracassos do PT”.

Quadro Multipartidário pode se formar  

Se a eleição de Campos se confirmar, o PT perderá um apoio importante, visto que oficialmente o PSB apoia Dilma, e pode acontecer uma fragmentação da base, além disso, uma série de candidaturas promete aparecer no campo de opções dos eleitores, entre eles, Cristóvão Buarque pelo PDT e até o ex- presidente Fernando Collor, que segundo ele mesmo, está animado com algumas pesquisas de popularidade que creditam-no cerca de 16% das preferências de votos, e cogita sua participação na luta pelo Planalto.

Qual foi a primeira presidente mulher do Brasil

Dilma Vana Rousseff, se tornou a primeira candidata mulher a ser eleita para o cargo da presidência da República no Brasil. Nomeado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Brasil, Dilma conseguiu 56,05% dos votos, o que se refere a aproximadamente mais de 55,7 milhões de brasileiros. Nascida em dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte (MG), a filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora carioca Dilma Jane da Silva, aos 16 anos, já iniciara à vida política, ao fazer parte das organizações combatentes do regime militar.

No ano de 1969, conheceu o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo com quem se casou, mas antes sofreram grande perseguição da Justiça Militar e Dilma acabou sendo condenada por subversão, que caracterizada como ataque a ordem política. Sendo assim, Dilma ficou no presídio de Tiradentes, em São Paulo, quase três anos, de 1970 a 1972. Ao ser liberta, se mudou para a cidade de Porto Alegre para retomar seus estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no fim do curso consegue estágio na Fundação de Economia e Estatística (FEE).

presidenta Dilma
Dilma Vana Rousseff, primeira mulher a presidir o Brasil.

Junto com seu marido, fundou o PDT – Partido Democrático Trabalhista, no Rio Grande do Sul. A partir de então foi cada vez mais envolvida nas relações políticas até ser nomeada Secretária da Fazenda pelo então prefeito da capital gaúcha, Alceu Collares. Em 1993 com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio Grande do Sul, torna-se Secretária Estadual de Minas, Energia e Comunicação e ficou sob o cargo até o ano de 2002.

Dilma
Dilma sendo julgada na juventude

Ao ser convidada para a participar da equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardos e Lula, pode trabalhar diretamente no Governo Federal, no cargo de Ministra das Minas e Energia. Em 2005, mais uma vez muda de cargo e acaba ocupando a cadeira de ministra-chefe da Casa Civil, onde gerenciou programas estratégicos como “Minha Casa, Minha Vida”, programa de habitação popular e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No ano de 2010, aos 63 anos de idade, precisamente no mês de abril, decide se candidatar ao cargo de Presidente da República, e tem total apoio do PT, partido este no qual a mesma já tinha se aliado muito anos atrás. Competindo com o outro candidato José Serra do PSDB, Dilma, conseguiu ganhar no segundo turno, c om mais de 50% dos votos válidos. Em 3 de outubro de 2010, é anunciado o nome do novo Presidente da República do Brasil, e ao mesmo tempo se tem um marco na história: a primeira mulher a ser eleita como chefe de Estado e de governo, a presidente do Brasil.