O Neoconstitucionalismo ou Constitucionalismo Pós-Moderno foi criado no inicio do século XXI o Neoconstitucionalismo tinha como função trazer eficacia para o comprimento da Constituição deixando de ter textos tão retóricos e focando nos direitos humanos fundamentais, essa nova visão da constituição possibilitou a acessibilidade e eficacia aos membros da sociedade.
Alguns pontos que podemos classificar como marcantes no Neoconstitucionalismo são:
- Estado Constitucional de Direito;
- Conteúdo Axiológico da Constituição
- Concretização dos valores constitucionais e garantia de condições dignas mínimas
- O enfraquecimento da lógica formal
- O Pluralismo na execução das leis
Diante da nova realidade cultural presenciada pelo mundo pós moderno foi necessário uma serie de mudanças e adequações em vários setores ligados a sociedade, seguindo a compreensão de que cada nação possui suas características próprias o que impossibilitou a criação de uma lei universal que poderia ser aplicada em todos os países e nações sem se distinguirem.
Com a legislação não foi diferente, apesar de ser baseada em outras constituições como a constituição dos Estados Unidos da America por exemplo a constituição brasileira tem suas próprias características a tornando unicamente aplicável no Brasil. O Neoconstitucionalismo tornou a velha constituição mais aplicável ao mundo moderno.
Entretanto a própria constituição necessita de uma reforma imediata, pois ela carrega uma serie de brechas que são exploradas diariamente por pessoas de caráter duvidoso, abrindo brecha para a impunidade, fato bem conhecido por todos os brasileiros que sofreram alguma injustiça é veem os criminoso que estavam presos serem libertos por falhas exploradas na Constituição.
O processo burocrático referente a reforma imediata da Constituição dificulta a realização da mesma, tornando a sua mudança quase que impossibilidades e com um crescente numero de leis provisorias não é possível resolver os problemas referentes a falta da adequação da Constituição a situação brasileira atual, esperasse que em algum momento a necessidade explicita de um reforma recaia sobre o Governo obrigando o próprio Governo a executarem uma reforma.
