Novo salário dos professores

Com está previsto em Lei, é necessário fazer todo os anos, o reajuste nacional do piso salarial para os profissionais de magistério. De acordo com a determinação criada em 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional, a porcentagem deverá ter como base a arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ainda considerar o percentual de crescimento do valor para cada aluno que está nos anos iniciais de ensino.

Sendo assim, no dia 10 de janeiro, foi divulgado pelo Ministério da Educação, o valor do piso salarial para professores para 2013. O valor estabelecido é de R$ 1.567,00, o que se refere a 7,97% de reajuste sobre o valor de 2012 – R$ 1.451,00. O valor foi considerado por muitas entidades ligadas a classe de professores como mínimo, mas deverá ser utilizado no pagamento aos profissionais de educação que tenham jornada de trabalho semanal com 40 horas na rede pública de educação básica.

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Novo piso salarial dos professor sobe para R$1.567,00, referente a 7,97% de reajuste.

Apesar das explicações feitas pelo então ministro Aluísio Mercadante, vários comitês e alguns senadores apontam que há erros no cálculo do piso, uma vez que em 2012, o aumento do reajuste foi de 22,22% e 18%, em 2011. Isso implica no aumento maior do reajuste para 2013, mas de fato isso não ocorreu. A tendência seria aumentar a porcentagem, mas isso só acontece se houver uma arrecadação maior de Estados e municípios, fator esse importante e significativo para compor o Fundeb.

O ministro da educação, declarou ser mesmo inferior o piso, mas ainda ressalta que o reajuste foi menor por causa da queda de arrecadações realizadas pela receita e também pesou a desaceleração da economia. Outro importante fator, que indiretamente diminui o valor do piso, foi o rebaixamento do custo-aluno, até então estimava-se um reajuste de 21,75%.Não há como amentar o piso, sem arrecadações suficientes, o cálculo é feito baseado nos valores que compõe o fundo.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a determinação do piso foi um erro, e por causa da frustração relacionada ao reajuste, promoverá uma Semana Nacional da Educação no mês de abril de 2013 que terá como tema de discussão, a valorização dos profissionais em educação. Ainda está previsto a paralisação dos profissionais durante 3 dias – dias 23,24 e 25 de abril.

A solução vista por Aluísio, para a elevação do piso salarial, está no aumento da arrecadação dos repasses da União aos estados e municípios através do Fundeb, que previamente deveriam chegar a um aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013. No ano de 2012, esse montante alcançou R$ 102,6 bilhões, para esse ano de 2013, os repasses podem somar R$ 116,8 bilhões.