Historicamente a cidadania foi concedida a restritos grupos de elites

Cidadania tal qual intendemos hoje significa de forma superficial um conjunto de direitos e deveres ao qual o indivíduo está sujeito dentro da sociedade em que vive, como disse Luiz Flavio Borges, “cidadania: direito a ter direito”. Com isso o cidadão pode participar dos processos políticos que regem sua nação. Esse conceito tem como base os preceitos democráticos  por conseguinte, para que os direitos de todos não sejam violados, o deveres também devem ser compridos.

Processo de cidadania  no mundo
Ser cidadão te dá direito a ter direito, e também cumprir deveres cíveis.

Contudo, “Historicamente a cidadania foi concedida a restritos grupos de elites” (VIEIRA, Liszt) e o ser cidadão não era um direito estendido a todos os nacionais, uma abordagem mais abrangente do termo cidadania é um processo um tanto recente, que tem suas bases arraigadas fortemente a Revolução francesa e industrial no século XVIII. As conquistas dos últimos dois séculos, no que tange esse assunto, foram fomentadas não apenas de forma amistosa, é resultado também de muitas lutas dos movimentos sociais.

No mundo clássico ser cidadão não estava imbricado apenas em sua nacionalidade, em Atenas, apenas os cidadão bem nascidos, conhecidos como ” Eupátridas ” tinham direitos políticos, ou seja participar de forma ativa no governo, configuração parecida a configuração de cidadão sancionada pela Carta Magna no século XIII na Inglaterra, que garantia privilégios políticos a uma minoria, os barões ingleses.

Ainda vemos em nossa sociedade que na prática nem todos temos os mesmos direitos, o poder ainda está concentrado nas mãos de poucos donos, que são privilegiados por sua posição social, essa democracia onde todos participem com o mesmo peso talvez seja utópica. Aqui no Brasil por exemplo, a norma é diferente da conduta, desigualdades históricas, mesmo que maquiadas perduram até hoje.

Os direitos dos cidadãos brasileiros foram sendo conquistados através de duros embates, e para que se alcance a plenitude constitucional devemos olhar para o passado e reconhecer de forma crítica todos esses movimentos, e notar os reflexos destes na nossa configuração atual social, só assim poderá avançar com dignidade em busca igualdade.

Durante a revolução francesa foram declarados os direitos universais do homem

Revolução Francesa
Quadro representativo da revolução francesa.

A França pré revolução passava por sérios problemas econômicos e sociais. A nobreza assumia um papel estamental e detinha uma quantidade imensa de gastos, apesar de ser isenta de impostos. Os burgueses cresciam e expandiam seus negócios e ficavam cada vez mais ricos, mas sem o privilégio e reconhecimento de nobreza.

O clero apoiava a nobreza e o restante do povo constituía-se de  camponeses em estado de servidão nos diversos feudos do país. As condições de vida nada eram favoráveis e a dieta dos camponeses era composta de pão preto praticamente devido as plantações de trigo. O estado de fervor do povo incendiou quando um inverno rigoroso destruiu grande parte das plantações de trigo e encareceu o já tão escasso pão. Pessoas famintas sentiam-se desoladas e descontroladas.

Os ideais iluministas enchiam a cabeça dos burgueses. Esses queriam os direitos e privilégios da nobreza e liberdade econômica. A revolução em seus moldes pode ter sido uma grande surpresa, uma vez que nada muito combinado ocorrera. As tensões entre a nobreza e o rei também se intensificaram na medida em que a nobreza se setia receosa com a situação.

O rei convocou uma assembléia que logo ficou preso nela. Explodia a revolução. Pressionado Luis XVI começa a elaborar outra constituição para a França. Finalmente em 26 de agosto de 1789 foi publicada a nova constituição -extremamente inspirada pelos idiais iluministas- que garantia os direitos do homem cidadão, a igualdade, a vida, a liberdade de expressão e religiosa e direito a propriedade privada.