Quais os direitos das pessoas com deficiência

Direitos das pessoas com deficiência

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), são classificados como detentores de deficiência, todos os indivíduos que possuem ausência ou disfunção em sua estrutura anatômica, fisiológica ou psíquica, de acordo com os contextos legais das legislações expressas em cada país.

Todas as pessoas que se encontram nessa classificação necessitam de atendimentos para suas necessidades especiais, sejam elas terapêuticas, motoras, fisioterapêuticas, etc. Devido a isso, leis foram implantadas para facilitar a vida desses indivíduos, proporcionando direitos para que os mesmos possam ir e vir, mesmo com as suas deficiências, sendo incluídos na sociedade sem nenhum tipo de preconceito.

Direitos das pessoas com deficiência
Representação de detentores de deficiência.
(Foto: Reprodução)

Um dos pontos destaques em relação a esses direitos, é a Educação especial, que tem ganhado vários espaços no mundo. Sua área tem sido uma das que mais tem desenvolvido estudos científicos para melhor atender pessoas portadoras de deficiência, que possuem necessidades emocional, física, familiar e social.

Segundo as últimas pesquisas levantadas pela ONU (Organização das Nações Unidas), aproximadamente 10% de toda a população mundial é portadora de algum tipo de deficiência. Menos sendo uma considerável minoria, tal classe necessita ser assistida, deixando de ser vista como objetos carentes, passando a ser detentora dos seus direitos.

De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os principais direitos a serem assegurados para os deficientes são:

Pessoas com deficiência têm o direito:

» Ao respeito pela sua dignidade humana…
» Aos mesmos direitos fundamentais que os concidadãos…
» A direitos civis e políticos iguais aos de outros seres humanos…
» A medidas destinadas a permitir-lhes a ser o mais autossuficientes possível…
» A tratamento médico, psicológico e funcional…
» A desenvolver suas capacidades e habilidades ao máximo…
» Apressar o processo de sua integração ou reintegração social…
» À segurança econômica e social e a um nível de vida decente…
» De acordo com suas capacidades, a obter e manter o emprego ou se engajar em uma ocupação útil, produtiva e remunerada e se filiar a sindicatos [e] a ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todas as etapas do planejamento econômico e social…
» A viver com suas famílias ou com pais adotivos e a participar de todas as atividades criativas, recreativas e sociais [e não] serem submetidas, em relação à sua residência, a tratamento diferencial, além daquele exigido pela sua condição…
» A serem protegidas contra toda exploração, todos os regulamentos e todo tratamento abusivo, degradante ou de natureza discriminatória…
» A beneficiarem-se de assistência legal qualificada quando tal assistência for indispensável para a própria proteção ou de seus bens…”

Para saber mais sobre o assunto e os demais direitos dessa classe, leia todo o Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009, clicando AQUI.

Inclusão social dos deficientes

A inclusão social insere e introduz os indivíduos que sofrem qualquer tipo de preconceito na sociedade, seja ela qual for. A inserção das pessoas com deficiência nesse meio traduz a participação na vida social, assegurando seus direitos e respeito perante qualquer sociedade, poder público e até mesmo ao Estado.

Mesmo com muitas lutas, a inclusão dos deficientes não sofrem apenas avanços, mas também retrocessos, isso tudo em vista de preconceitos que ainda dominam muitas pessoas no mundo. Por esse fator, mesmo com as leis que desempenham papel de exclusão dessa desigualdade de preconceitos, o mundo não se livra por completo dessa mentalidade imatura de não aceitação de outro indivíduo que tenha características e limitações diferentes das pessoas ditas “normais”.

As sociedades antigas, não aceitavam as pessoas deficientes, deixando-as esclusas de tudo e de todas. Muitas famílias que possuíam portadores de deficiência em casa, os escondiam e os isolavam do mundo por essa não aceitação.

Inclusão social

Com uma mentalidade mais aberta, essas barreiras começaram a ser quebradas, sendo a maior parte delas nos séculos XIX e XX. A sociedade só passou a ser mais inclusiva após a Revolução Industrial e o desejo da educação dos países desenvolvidos, formando assim um maior entendimento sobre a deficiência em si. A partir desse momento passou a existir a educação para alunos especiais, causando assim a sua inclusão em todos os âmbitos sociais.

Hoje, em pleno século XXI, ainda é possível ver muitas irregularidades e preconceitos contra os deficientes de todos os tipos de anomalia, mas, conseguem ser muito mais respeitados do que anteriormente. Mesmo tendo conquistado diversos pontos positivos e muitos direitos, os deficientes desejam mais, pois a luta contra essa desigualdade ainda não teve fim.

Todo deficiente deve ser considerado cidadão, assim como os demais indivíduos existentes no mundo, devem gozar de seus direitos políticos, civis, econômicos e sociais, deve ter honra, dignidade e ser respeitado por todos.

Uma das grandes barreiras que ainda está sendo quebrada para os deficientes é a inacessibilidade que ainda é imposta. Mesmo sendo cidadãos por direito, eles são indivíduos que possuem necessidades diferentes dos demais, e são esses direitos específicos que ainda não lhes são completamente acessíveis e que os impossibilitam e os limitam a certas atividades e situações.

O modelo de “homem normal” vem sendo totalmente descaracterizado pelos deficientes, que mostram a cada dia mais a sua capacidade perante a sociedade, que exigem seus direitos e conquistam a sua acessibilidade e uma melhor forma de ir e vir no mundo, deixando de ser olhado de lado por muitos e aplaudido pela sua força de vontade de vencer as suas próprias limitações.

Uma das maiores conquistas vistas no mundo há alguns anos, é a inserção de alunos deficientes em salas de aulas com alunos sem deficiência, essa aproximação e inclusão do indivíduo com a sociedade, que anteriormente não era vista.

A cada dia novos direitos são conquistados e novos caminhos são construídos. Todas as diferenças se fazem iguais quando são colocadas em grupos que as consideram e as aceitam. Tudo isso, acrescenta a nós, seres humanos, valores morais, respeito perante a outras pessoas, mesmo todos tendo os mesmos direitos e as mesmas oportunidades.

“Somos diferentes, mas não queremos ser transformados em desiguais. As nossas vidas só precisam ser acrescidas de recursos especiais”. 

(Peça de teatro: Vozes da Consciência,BH) 

Como lidar com a deficiência auditiva na escola

A deficiência auditiva é caracterizada por uma perda parcial ou total da audição, normalmente causada por alterações genéticas, lesão em algum esquema do aparelho auditivo ou na orelha. Ela também pode ser adquirida com o decorrer da vida, principalmente a faixa etária de idosos, que já desgastou muito todo o seu organismo e com isso alguns fatores prejudiciais aprecem no decorrer da vida.

Para quem já nasce com essa anomalia, a inclusão deve ser imediata, pois quanto mais tempo ela permanece na sociedade com seres comuns, mais a sua auto-confiança é trabalhada e com isso, as dificuldades de se relacionar com outras pessoas diminui.

Mesmo com diversos projetos realizados todos os anos, em diversas regiões do mundo para defender a inclusão dos deficientes auditivos em âmbitos sociais que frequentam pessoas “comuns”, muita discriminação e desrespeito ainda pode ser vista.

O local primordial para a introdução dos deficientes a diversas outras índoles, etnias, raças, culturas e diversidade é a escola, onde os primeiros passos de aprendizagem devem ser dados em acompanhamento de profissionais que estejam preparados para lidar com essa situação.

Existem hoje, no mundo, inúmeras escolas e instituições que disponibilizam profissionais especializados para atender os deficientes auditivos. Na maioria das redes de ensino, esses alunos são destinados a salas com alunos regulares para que não se sintam excluídos e diferenciados. Como a forma de comunicação é de uma maneira diferente, intérpretes de Libras e materiais de apoio são disponibilizados para essas turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). 

Educação inclusiva em sala de aula

Para fazer essa solicitação, basta que a direção da escola entre em contato com a Secretária de Educação. É muito importante que a interprete tenha um bom ligamento de ensino com a professora regular e com todos os alunos, sendo eles auditivos ou não.  Alguns projetos disponibilizam vagas em cursos básicos de libras para alunos regulares para que a socialização seja realizada entre eles e os deficientes de qualquer anomalia, descartando assim qualquer possibilidade de prática de preconceito.

Os alunos que possuem uma deficiência parcial auditiva, podem ouvir, mas não com tanta precisão como os demais. Nesses casos é importante que sejam colocados nas primeiras cadeiras das filas, onde o professor deverá falar todo o conteúdo e informações com absoluta clareza, com um tom de voz mais alto e mais lento, ficando sempre de frente para esses alunos quando for dizer algo pois pela debilidade auditiva, os deficientes aprendem a ler os lábios de outras pessoas e isso facilita na sua comunicação.

Já para os deficientes com lesões mais graves, onde a surdez é aproximadamente 100%, a linguagem de sinais é a mais apropriada para o entendimentos dos conceitos ministrados em sala de aula.

Dica

Sempre que houver oportunidade ou um tempo vago na sala de aula, destine para a inclusão dos alunos deficientes. Ensine aos regulares alguns sinais básicos de comunicação. Isso será importante não apenas para a aprendizagem de todos, mas também para todo o contexto social e para a melhora do indivíduo em consciência de valores e conceitos.

Como saber se sou daltônico: Teste de Daltonismo e Sintomas

O Daltonismo denomina-se a falta de sensibilidade de percepção das algumas cores. Portanto as pessoas que possuem esse distúrbio, são chamadas de daltônicas, são capazes de ver cores, mas se limitam a distingui-las principalmente se as mesmas estiverem em pares de cores complementares. O Daltonismo foi descoberto ainda no século XVIII, pelo químico inglês John Dalton, primeiro cientista a realizar uma pesquisa sobre a anomalia ocular, a qual também sofria, portanto do seu nome provém o termo Daltonismo.

O problema na distinção de cores também é chamado de discromatopsia, retrata uma perturbação genética. A maior deficiência visual do daltônico está na percepção das cores vermelho e verde, sendo essa o problema de aproximadamente 99% dos casos. Também há deficiência para as cores azul/amarelo, porém é mais rara. O distúrbio possui outra vertente rara, onde afeta somente uma visão da pessoa, é a dicromacia unilateral, um olho normal e o outro é daltônico.

Daltonismo
Visão daltônica a esquerda.

Já foi comprovado geneticamente, que a perturbação está mais ligada ao gênero masculino, sendo que cerca de 8% a 10% para apenas 1%. O distúrbio pode ser percebido ainda na infância, pois quando as criança realizam simples atividades como colorir desenhos pode se notar diferenças da escolha das cores. Para efetivar o diagnóstico de Daltonismo, é realizado um teste muito famoso, capaz de detectar corretamente o distúrbio.

O teste foi criado pelo oftalmologista japonês Shinobu Ishihara, e ainda é muito bem empregado nos exames clínicos. O Ishihara Color Test for Color Blindness foi desenvolvido através da criação de diversos cartões feitos com círculos de vários tamanhos e cores. No centro dos mesmo estão inseridos alguns números que somente podem ser vistos claramente por uma pessoa que não sofra de daltonismo. O teste demonstra que é possível ler os números aquele que tenha excelente percepção das cores.

teste
O teste foi criado na Escola Médica Militar, para detectar as anomalias de visão de cores nos recrutas.

Para as crianças ainda muito pequenas, pode substituir os números por desenhos e/ou também figuras geométricas. O testes também revelam quais os níveis de percepção das cores, determinada pessoa possui, uma vez que há diferentes problemas associados ao Daltonismo. Quando o distúrbio é muito sério, a visão só enxerga tudo em preto, branco e cinzento, ou seja, visão acromática. Nos demais casos, que são mais comuns, os daltônicos podem visualizar as cores, mas as mesmas parecem estar sem realce, como se tudo o que existisse colorido no mundo estivesse sem brilho e vivacidade. Os 3 tipos de daltonismo mais comuns são:

Deuteranomalia – dificuldade de percepção das cores verde e o vermelho, afetam mais de metade das pessoas daltônicas;
Protanomalia – dificuldade em distinguir a cor vermelha.
Tritanomalia – dificuldade de percepção das cores azul e o amarelo, está entre o casos raros;

Os sintomas do Daltonismo são simplórios, e  cada pessoas apresenta de maneira diferentes. Pode portanto ter problema em identificar cores, é insensível ao brilho das cores, não consegue diferenciar cores muito parecidas, tons sobre tons e etc. Ainda pode ter um breve movimento dos olhos, de um lado para outro. No primeiro indício, é preciso procurar orientação médica, para que se   faça o diagnóstico.