Uruguai negou asilo político a ativistas

Negação de asilo político político pelo consulado uruguaio

Mesmo após todas as manifestações ocorridas no ano de 2013 no Rio de Janeiro, muita polêmica ainda está acontecendo, isso porque muitos dos manifestantes foram indiciados devido aos atentados violentos que cometeram durante os protestos. Os três nomes que estão sendo mais cotados nesse processo atualmente são o da advogada Eloísa Samy, David Paixão e da sua namorada Camila Nascimento.

A advogada é acusada de desvirtuar sua conduta, dando apoio logístico e de suporte para os ativistas de como se comportarem durante os protestos e quais ações prestarem durante todo o manifesto. Já David e Camila, estão sendo caçados devido a uma esculta divulgada hoje pelo jornal O Globo, em que falam das ações de alguns indivíduos que jogaram coquetéis molotov contra policiais da Tropa de Choque durante um protesto contra a Copa do Mundo no Rio de Janeiro.

Negação de asilo político político pelo consulado uruguaio
Eloísa Samy no Consulado uruguaio.
(Foto: Reprodução)

Ao analisar o caso, o juiz da 27ª Vara Criminal da Capital, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, aceitou a denúncia do Ministério Público e determinou a prisão preventiva contra Eloísa, David e Camila, que ao virem em tal situação, procuraram o Consulado do Uruguai no Brasil, no dia 21 de Julho de 2014, para pedir asilo político, resposta que foi negada pelo país, segundo a deputada estadual Janira Rocha (Psol-RJ).

A deputada acompanhou a permanência dos três no Consulado uruguaio durante todo o dia. A resposta do pedido veio ao anoitecer através da consulesa Myriam Fraschini Chalar, informando que o pedido havia sido negado pela Embaixada do Uruguai, localizada em Brasília e que todos deveriam deixar a representação diplomática uruguaia do Rio de Janeiro, pois estavam sob o risco de serem presos pela PF (Polícia Federal).

Janira Rocha afirma que os três ativistas deixaram o prédio do Consulado pela porta da frente pouco tempo depois, sendo levados dali por um carro preto de vidros escuros, evitando o contato e a passagem de informações sobre o assunto aos jornalistas que estavam ali presentes.

Durante a tarde do dia 21, dois policiais civis chegaram a entrar na sala onde Eloísa se encontrava, num prédio na zona sul do Rio, para executar o mandato de prisão, porém foram impedidos de proceder a ação e levar à advogada, isso porque após a identificação junto a um funcionário do Consulado uruguaio, a retirada de ambos foi solicitada imediatamente do local, porque a polícia brasileira não possui poder de atuação em embaixadas e consulados.

O juiz Flaviano Itabaiana decretou prisão preventiva não somente para Eloísa Samy, David Paixão e Camila Nascimento, mas também para mais 23 ativistas que se encontravam nas manifestações. Todas essas pessoas estão sendo investigadas ela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, onde 5 já se encontram presos e os 18 demais foragidos.

Deportação, extradição, expulsão e asilo político

Deportação

A deportação é a expulsão do estrangeiro que permanece em um país de maneira ilegal e clandestina, fazendo com que a sua estadia seja irregular. Nesse processo, se for sanado o motivo da deportação do indivíduo ele poderá vir a frequentar o país novamente.

Extradição

Também corresponde a uma maneira de expulsão do estrangeiro, mas possui um grau de formalidade ainda maior, onde existe a entrega do indivíduo irregular para outro Estado, onde o país que o envia faz petições para que o mesmo se responsabilize por seus atos e que venha a cumprir processos penais ou alguma pena.

Expulsão

A expulsão também se diz sobre a deportação do estrangeiro, mas se caracteriza em motivos mais graves, tal como condenações criminais. Nesse processo, o retorno ao país se torna proibido pelo Governo.

Asilo político

Se diz de maneira oposta a extradição. Corresponde a um asilo concedido ao estrangeiro por algum país para que seja evitado que o indivíduo seja punido ou perseguido injustamente por seu país de origem devido a razões de natureza política ou ideológica. Esse processo pode-se dar de duas maneiras:

* Asilo diplomático: corresponde ao acolhimento do indivíduo dentro da repartição diplomática do estado em solo estrangeiro, isto é, na embaixada do país;

* Asilo territorial: corresponde ao acolhimento do indivíduo dentro da região física do Estado.