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maio 16, 2014

Competência absoluta e relativa

A competência pode ser caracterizada de três maneiras, tal como em sua forma geral, absoluta e relativa. Cada uma dessas singularidades apresentam seus detalhes e seus poréns.

Competência

Diz-se como o critério entre órgãos do Poder Judiciário que possuem a competência para realizarem as medidas de jurisdição. Todos os juízes possuem a jurisdição, mas é importante lembrar que elas só podem ser exercidas em determinadas áreas e matérias, segundo a competência destinada.

Competência absoluta

É dita em razão da matéria, da pessoa ou do critério funcional, que ela é inderrogável e não pode ser modificada. Deve ser por ofício e pode ser alegada em qualquer grau ou tempo de sua jurisdição, independentemente de qualquer exceção (CPC, atg. 113).

Competência relativa

É dita em razão do valor da causa ou do critério territorial. Ela pode ser modificada caso haja acordo entre as partes, por continência ou conexão. Esta competência, no direito processual, pode vir ocasionar a perda do direito de agir nos autos em face da perda da oportunidade, conferida por certo prazo destinado pela justiça.

Comparação entre as competências

Singularidades da competência absoluta e relativa. (Foto: Reprodução) — Singularidades da competência absoluta e relativa.
(Foto: Reprodução)

maio 16, 2014

Conjuração Baiana resumo

A Conjuração Baiana (1789) também conhecida como a revolta dos alfaiates, aconteceu devido a grande participação dessa classe trabalhadora que, inspirados na Revolução Francesa, carregou muitos dos ideias Republicanos da época. A cidade de Salvador, onde aconteceu a revolta, passava por uma crise, e uma das causas dessa crise foi por ter deixado de ser a capital e em consequência dessa questão havia perdido uma boa parte dos seus recursos e estava descontente com a administração portuguesa.

A conjuração tinha como principal objetivo o comprimento de seis metas, sendo elas:

Emancipação do Brasil como colonia de Portugal e proclamação da Republica.
Abolição da escravatura.
Abertura comercial para comercio interno e externo com outras nações.
Aumento salarial para soldados.
Liberdade, igualdade e fraternidade para todas as pessoas.
Redução dos impostos.

A Conjuração Baiana contou com a participação de vários populares, entre as classes integrantes da revolta podemos citar os letrados, pobres, comerciantes de baixa renda, escravos, ex-escravos e até padres. Alguns dos nomes que se destacaram como lideres da revolta foi o médico e filósofo Cipriano Barata, o soldado Luís Gonzaga das Virgens e os alfaiates Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento.

A revolta estava marcada para acontecer no dia 12 de agosto, porém pouco tempo antes um dos integrantes do grupo, o ferreiro José da Veiga delatou a revolta, passando aos informantes sobre quando a revolta aconteceria, dando margem para que as tropas se organizassem e conseguissem impedir o movimento. Ao final do movimento quatro pessoas foram condenadas à morte, incluindo o soldado Luiz Gonzaga e os dois mestres alfaiates Manuel Faustino e João de Deus.

A conjuração Baiana não ganhou tanto reconhecimento quanto a Mineira, entretanto foi uma das pioneiras nos movimentos emancipacionistas com participação das camadas populares. É considerado uma das revoltas que marcaram o processo Republicano brasileiro e trouxe consigo os ideais da revolução Francesa.

maio 15, 2014

Regras dos porquês

Os porques são bastante utilizados na língua portuguesa, em sua gramática, porém, pelas várias formas que essa expressão pode ser escrita, o seu sentido e significado mudam na frase, por isso é muito importante saber diferenciar cada um.

Porque

Se trata de uma conjunção explicativa ou causal. Para saber quando utilizá-lo, tente substituí-lo pelas expressões: “pois”, “para que” e/ou “uma vez que”.

Exemplos:

Não gosto de você porque mentes para mim;

Eu sempre pensei assim porque você me fez acreditar que isso era o certo.

Porquê

Se trata de um substantivo. Vem sempre acompanhado de um adjetivo, pronome, numeral ou artigo. Para saber quando utilizá-lo, tente substituí-lo pelas expressões: “a razão” e/ou “o motivo”.

Exemplos:

Fale-me um porquê para me ignorar tanto assim;

O porquê de eu não me preocupar mais é porque tenho um outro amor.

Por que

Essa expressão pode ser empregada de duas formas:

1°) Quando se tratar de uma junção do “por” com o pronome indefinido ou interrogativo “que”. Para saber quando utilizá-lo, tente substituí-lo pelas expressões: “por qual motivo” e/ou “por qual razão”.

Exemplos:

Por que a Anna não veio ao colégio?;

Não sei o por que ela não quis vir.

2°) Quando se trata de uma junção do “por” com o pronome relativo “que”. Para saber quando utilizá-lo, tente substituí-lo pelas expressões: “pelo/a qual” e/ou “pelos/as quais”.

Exemplos:

Sei bem por que motivo você ainda está aqui;

Este é o motivo por que amo pedalar.

Por quê

Deve ser utilizado SEMPRE antes de pontos, em frases interrogativas ou exclamativas. Para saber quando utilizá-lo, tente substituí-lo pelas expressões: “por qual motivo” e/ou “por qual razão”.

Observação: a única diferença do “por que” para o “por quê” é a ênfase que o acento circunflexo faz nas descrições descritas acima.

Exemplos:

Você não vai mais viajar? Por quê?

Viver sozinho por quê? Sou mais feliz com você!

Explicação sobre a regra dos porques com exemplos (Foto: Reprodução) — Explicação sobre a regra dos porquês com exemplos.
(Foto: Reprodução)

maio 13, 2014

Maus momentos ou mals momentos

A língua portuguesa possui muitas palavras parecidas, mas seus sentidos nem sempre indicam a mesma coisa, com isso, a sua substituição não pode ser feita. Também existem as palavras homófonas, que possuem sonoridades iguais ou parecidas, tal como usar o mau e o mal, ambas as palavras estão corretas, mas cada uma representa expressões diferenciadas.

Veja algumas dicas abaixo para facilitar o entendimento de como utilizar essas duas expressões:

Mau

Utiliza-se quando existir possibilidade de substituí-la por bom, que é a sua expressão antônima.

Ela pode aparecer como adjetivo ou como uma palavra substantivada.

Exemplos:

Os maus perderão para os bons (palavra substantivada);
Não era um mau casamento, só não se davam muito bem no começo da relação (adjetivo).

Mal

Utiliza-se esse termo quando houver a possibilidade de substituí-la por bem.

Ela pode surgir na frase como um substantivo ou como um adjetivo.

Exemplos:

Se ele soubesse o mal que me faz, não me deixaria agora (substantivo);
Mal saí de casa e já me sinto cansada.

Maus momentos ou mals momentos?

Primeiramente devemos observar que o plural de mal é males, portanto a escrita “mals” desse termo é errada. A maneira correta de escrever essa expressão é maus momentos, sendo seu antônimo, bons momentos.