Após medidas realizadas pelo governo, propriamente o Ministério da Fazenda, a comercialização dos combustíveis – gasolina e diesel, está isenta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), portanto, não terão aumento de preço para os consumidores, uma vez que os impostos cobrados das distribuidoras foram retirados.
Mesmo com essa decisão, o preço da gasolina cobrado ao consumidor deverá ter um novo reajuste. O valor cogitado nas refinarias para o ano de 2013 será de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel. Como ainda não há definição por parte do governo sobre um reajuste, o Ministério de Minas e Energia ainda estuda os valores.
Sendo assim, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) chegou a divulgar no Diário Oficial da União (DOU) a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País. A alteração do O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) deve ser adotado a partir do próximo dia 1º de fevereiro nos seguintes estados – Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Amazonas e o Distrito Federal.
O PMPF serve como parâmetro para que seja cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, o ICMS, que é retido pela Petrobras como resultado da realização da venda de combustíveis para os postos de gasolina. O preço estipulado para o Distrito Federal deverá ser de R$ 2,8580 para o preço da gasolina. Veja na tabela abaixo a média atual da gasolina nos principais postos do DF:
- Posto Flamingo Spmn – Setor de Postos e Motéis Norte e Epia Lote 4
- Preço – R$2.690
- Conver Combustíveis, Veículos e Representações Ltda Plln 305 Bloco “b”, S/n
- Preço – R$2.650
- P.a Point Automotivo Qd Csb 03 Lote 01 Parte A, S/nº
- Preço – R$2.830
- Posto Cem Sia/sul Quadra 07 – Setor Bps, S/n
- Preço – R$2.730
- Posto de Serviço 307 Ltda Plls 307 Bloco B, 46
- Preço – R$2.660
- Posto Brasal Ltda Sia-setor de Indústria e Abastecimento Quadra 2c,
- Preço – R$2.730
- Águas Claras Posto de Serviços Cj-conjunto Ade Conjunto 11, S/n Lote 16
- Preço – R$2.839