Você sabe como agir ao ser vítima de um ato homofóbico?

As concepções da sociedade em relação a diversos assuntos vem sendo aprimoradas e modificadas, mas nem todos estão adeptos a essas alterações e por isso, vem promovendo atos consideravelmente preconceituosos, agressivos e desumanos.

Os atos homofóbicos são os que mais se destacam nessa articulação, porque milhares de homens e mulheres em todas as faixas etárias discriminam as mais diversas minorias sexuais, como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais (LGBTI).

O desrespeito as expressões amorosas e sexuais são consideradas como uma ofensa à diversidade dos seres humanos e também às liberdades básicas, sendo ambas garantidas pela Constituição Federal e também pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Essa repulsa é denominada como homofobia. Geralmente, as suas causas estão associadas a religião e cultura, onde os indivíduos não aceitam as preferências dos demais e os oprimem através de gestos, palavras e até mesmo com agressões físicas. Em alguns países, esse preconceito é tão grande que proporciona a pena de morte como condenação para quem é homossexual.

Você sabe como agir ao ser vítima de um ato homofóbico?
Cores que simbolizam o orgulho LGBTI.
(Foto: Reprodução)

No Brasil, a prática homofóbica é considerada como crime e mesmo não estando tão explicito na Constituição, é possível analisar a seguinte afirmação no artigo 3°, item IV:

“[…] promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Desde o ano de 2011, após a aprovação do STF (Supremo Tribunal Federal), os casais homossexuais podem possuir uma união estável. Em 2013 mais um direito foi conquistado, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou o casamento civil homossexual no país.

Observação: Os cartórios que se opuserem a realização da celebração, poderá ser punido pela justiça com valores altíssimos e condenação severa.

Em âmbito global, desde 1991, a homofobia é considerada pela Anistia Internacional como uma violação aos direitos humanos. Para comemorar as conquistas, a ONU (Organização das Nações Unidas) reconhece o dia 17 de Maio como o Dia Internacional contra a Homofobia (International Day Against Homophobia).

Como identificar?

As ofensas podem ser efetuadas de forma discreta e sutil, moderada e grave, por meios verbais, físicos e morais. Independente da situação ou ambiente em que os indivíduos se encontrem, a orientação sexual não deve ser motivo para a degradação da integridade do outro.

Como denunciar?

Todas as pessoas que fazem parte da LGBTI não devem aceitar nenhum tipo de descriminalização e podem procurar apoio sempre que se sentirem ofendidos. Atualmente o Disque 100 está funcionando como a central de recebimentos de denuncias sobre a homofobia, mas as delegacias do país também podem ser procuradas para a acusação dos meliantes.

Observação: Quando existem provas para as denúncias, mais fácil é a comprovação das informações descritas durante a queixa.

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