Forma de Estado adotada no Brasil

Desde 1993, o Brasil adotou por meio de plebiscito a forma de governo federativo republicano. O país é constituído por 26 estados e 1 Distrito Federal, onde é representado por um presidente que é escolhido de 4 em 4 anos por meio de votação nacional.

O Estado brasileiro é composto por três poderes, sendo eles o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Poder Executivo

É representado pelo Presidente da República e pelo Gabinete de Ministros e Secretários, que são escolhidos exclusivamente pelo Presidente.

As eleições para Presidente são realizadas em todo o território nacional pelo voto direto de 4 em 4 anos, onde o mesmo candidato pode ser eleito por até dois mandatos seguidos.

Três Poderes

Nesse conselho também fazem parte a administração, que é organizada por forma direta e indireta, onde uma é exercida por órgãos subordinados pelos entes gestores e a outra por pessoas jurídicas. A administração indireta é ainda exercida por fundações públicas, autarquias, sociedades de economia mista e até por empresas públicas.

Poder Legislativo

É representado pelo Congresso Nacional, onde a Câmara de Deputados e o Senado Federal exercem as principais funções do poder.

Cada estado é representado por 3 Senadores, eleitos por votação. Em relação a Câmara dos Deputados, as cadeiras são divididas de acordo com a quantidade populacional de cada estado e os representantes também são eleitos por meio de votação.

Os mandatos dos Senadores duram 8 anos, enquanto dos Deputados são de apenas 4 anos.

Poder Jurídico

É dividido em 4 áreas, sendo elas a de justiça comum, justiça do trabalho, justiça militar e justiça do trabalho. Todas essas divisões são comandadas por Tribunais onde são regidas por ministros.

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, escolhidos pelo Presidente da República. Além de ser o órgão mais importante de jurisdição, os componentes do STF são responsáveis ainda pelas questões do direito constitucional.

Os três poderes então tem uma grande importância em relação a toda conjuntura do Brasil, onde comandam todas as áreas políticas, econômicas e sociais. O equilíbrio entre essa União é fundamental para  a melhoria e o crescimento do país.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.